Esporte - Votação de propostas - 12/06/2019 - 13:50

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2 months ago

Comissão do Esporte - Reunião Deliberativa


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -
CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS JOGOS E APOSTAS ONLINE.

B - Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019".


2 -
REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte".


3 -
REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte".


4 -
REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que " Requer a realização de uma visita técnica ao autódromo de Interlagos em São Paulo".


5 -
REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação dos autódromos do Brasil".


6 -
REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte".


7 -
REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato - Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa - para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte".


8 -
REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro".


C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -
PROJETO DE LEI Nº 805/2019 - do Sr. Helio Lopes - que "institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

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